Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 20, de 18 de maio de 2000

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 10/2000/A, de 12 de Maio
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o disposto nos nºs 2 e 4 d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 8/2000/A, de 9 de Maio
"Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 297/99, ..."

Decreto Legislativo Regional N.º 9/2000/A, de 10 de Maio
"Estabelece o regime jurídico de dispensas do serviço efectivo ..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2000/A, de 8 de Maio
"Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria regional..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 11/2000, de 18 de Maio
"Rectifica a Portaria n.º27/2000, de 13 de Abril, que cria o Cu..."

Despacho Normativo N.º 82/2000, de 18 de Maio
"Autoriza a Fundação Portuguesa de cardiologia a realizar o seu..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 86/2000, de 18 de Maio
"Autoriza a caça ao coelho bravo, na ilha do Pico, com uso de c..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 85/2000, de 18 de Maio
"Apoia a manutenção de um stock de emergência na freguesia da R..."

S.R. da Educação e Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 83/2000, de 18 de Maio
"Regulamenta a colocação de anúncios e reclames na Zona Classif..."

Despacho Normativo N.º 84/2000, de 18 de Maio
"Determina que nos estabelecimentos do sistema público de ensin..."

Secretário Regional Adjunto da Presidência

Declaração de Rectificação N.º 13/2000, de 18 de Maio
"Rectifica a Portaria n.º22/2000, de 30 de Março, que regulamen..."

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

Declaração de Rectificação N.º 12/2000, de 18 de Maio
"Publica as alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março d..."